ITBI em Paraty: quanto você vai pagar

Ainda não conferimos a alíquota de Paraty no texto da lei, então preferimos não mostrar um número. Abaixo está como o ITBI funciona e o que perguntar na prefeitura.

Onde confirmar a alíquota

Pergunte na Secretaria de Fazenda da prefeitura quanto é o ITBI e se há desconto para a parte financiada.

Como o ITBI é calculado

O ITBI é o imposto que a prefeitura cobra quando um imóvel muda de dono numa compra e venda. A conta é o valor do imóvel vezes a alíquota da cidade.

O valor usado é o da venda que você declara, que vale como valor de mercado. Se a prefeitura achar que ele está abaixo do mercado, ela precisa abrir um processo em que você pode se defender. Ela não pode simplesmente aplicar uma tabela própria.

Passo a passo para pagar

  1. Faça a escritura no cartório de notas, ou assine o contrato do banco se for financiar.
  2. Peça a guia do ITBI na prefeitura de Paraty, com a escritura ou o contrato em mãos.
  3. Pague a guia e guarde o comprovante.
  4. Leve tudo ao cartório de Registro de Imóveis de Paraty. Só com o registro o imóvel passa a ser seu.

Perguntas sobre o ITBI em Paraty

Quem paga o ITBI, o comprador ou o vendedor?

Quem paga é o comprador, a não ser que os dois combinem outra coisa no contrato. Sem o ITBI pago, o cartório não registra a compra.

O ITBI é calculado sobre qual valor?

Sobre o valor da venda que você declara, que vale como valor de mercado. Se a prefeitura achar que ele está abaixo do mercado, ela precisa abrir um processo em que você pode se defender. É o que decidiu o STJ (Tema 1.113) e o que diz o art. 38 do Código Tributário Nacional, mudado em 2026.

Quando o ITBI precisa ser pago?

Antes de registrar a compra no cartório de Registro de Imóveis. Na prática, a guia sai na prefeitura depois da escritura (ou do contrato do banco) e é paga antes do registro.

ITBI nas cidades vizinhas

CidadeAlíquotaParte financiada
Barra do Piraí 2%financiado: sem desconto sem desconto
Barra Mansa 2%financiado: sem desconto sem desconto
Comendador Levy Gasparian 2%financiado: a confirmar a confirmar
Engenheiro Paulo de Frontin 2%financiado: 0,5% 0,5%
Itatiaia 2%financiado: 0,5% 0,5%
Miguel Pereira 3%financiado: sem desconto sem desconto
Paty do Alferes 3%financiado: 1,5% 1,5%
Piraí 2%financiado: 0,5% 0,5%
Quatis 2%financiado: 0,5% 0,5%
Resende 2%financiado: 0,5% 0,5%
Rio Claro 2%financiado: 1,5% 1,5%
Rio das Flores 4%financiado: 1% 1%
Três Rios 2,5%financiado: 0,5% 0,5%
Valença 2%financiado: sem desconto sem desconto
Vassouras 3%financiado: 0,5% 0,5%
Volta Redonda 2%financiado: 1% 1%

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Esta página ganha a alíquota assim que conferirmos a lei de Paraty. Este guia é informativo; a guia oficial do ITBI é emitida pela prefeitura.