ITBI em Rio das Flores: quanto você vai pagar
Em Rio das Flores, o ITBI é de 4% sobre o valor do imóvel. Se você comprar com financiamento, a parte financiada paga 1%.
Conferido na lei em novembro de 2026
Calcule o ITBI do seu imóvel
É uma estimativa pela lei da cidade. O valor final sai na guia da prefeitura.
A regra em Rio das Flores
- Alíquota geral
- 4%
- Parte financiada
- 1%
- Quem paga
- O comprador
- Lei
- Código Tributário, alterado pela LC 136/2017, art. 42
É uma das alíquotas mais altas entre as 16 cidades do Sul Fluminense que conferimos.
Como o ITBI é calculado
O ITBI é o imposto que a prefeitura cobra quando um imóvel muda de dono numa compra e venda. A conta é o valor do imóvel vezes a alíquota da cidade (4% em Rio das Flores).
O valor usado é o da venda que você declara, que vale como valor de mercado. Se a prefeitura achar que ele está abaixo do mercado, ela precisa abrir um processo em que você pode se defender. Ela não pode simplesmente aplicar uma tabela própria.
Exemplo: imóvel de R$ 300.000 com R$ 200.000 financiados paga R$ 6.000,00 de ITBI. À vista, pagaria R$ 12.000,00.
Passo a passo para pagar
- Faça a escritura no cartório de notas, ou assine o contrato do banco se for financiar.
- Peça a guia do ITBI na prefeitura de Rio das Flores, com a escritura ou o contrato em mãos.
- Pague a guia e guarde o comprovante.
- Leve tudo ao cartório de Registro de Imóveis de Rio das Flores. Só com o registro o imóvel passa a ser seu.
Perguntas sobre o ITBI em Rio das Flores
Qual a alíquota do ITBI em Rio das Flores?
A alíquota geral é de 4% sobre o valor do imóvel, pela Código Tributário, alterado pela LC 136/2017, art. 42.
Quem financia paga menos ITBI em Rio das Flores?
Sim. A parte do valor financiada pelo Sistema Financeiro de Habitação dos órgãos do governo paga 1%. O restante paga 4%.
Quem paga o ITBI, o comprador ou o vendedor?
Quem paga é o comprador, a não ser que os dois combinem outra coisa no contrato. Sem o ITBI pago, o cartório não registra a compra.
O ITBI é calculado sobre qual valor?
Sobre o valor da venda que você declara, que vale como valor de mercado. Se a prefeitura achar que ele está abaixo do mercado, ela precisa abrir um processo em que você pode se defender. É o que decidiu o STJ (Tema 1.113) e o que diz o art. 38 do Código Tributário Nacional, mudado em 2026.
Quando o ITBI precisa ser pago?
Antes de registrar a compra no cartório de Registro de Imóveis. Na prática, a guia sai na prefeitura depois da escritura (ou do contrato do banco) e é paga antes do registro.
ITBI nas cidades vizinhas
| Cidade | Alíquota | Parte financiada |
|---|---|---|
| Barra do Piraí | 2%financiado: sem desconto | sem desconto |
| Barra Mansa | 2%financiado: sem desconto | sem desconto |
| Comendador Levy Gasparian | 2%financiado: a confirmar | a confirmar |
| Engenheiro Paulo de Frontin | 2%financiado: 0,5% | 0,5% |
| Itatiaia | 2%financiado: 0,5% | 0,5% |
| Miguel Pereira | 3%financiado: sem desconto | sem desconto |
| Paty do Alferes | 3%financiado: 1,5% | 1,5% |
| Piraí | 2%financiado: 0,5% | 0,5% |
| Quatis | 2%financiado: 0,5% | 0,5% |
| Resende | 2%financiado: 0,5% | 0,5% |
| Rio Claro | 2%financiado: 1,5% | 1,5% |
| Rio das Flores esta página | 4%financiado: 1% | 1% |
| Três Rios | 2,5%financiado: 0,5% | 0,5% |
| Valença | 2%financiado: sem desconto | sem desconto |
| Vassouras | 3%financiado: 0,5% | 0,5% |
| Volta Redonda | 2%financiado: 1% | 1% |
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Alíquota conferida no texto da lei em 15/11/2026 (Prefeitura de Rio das Flores). O Mobtus confere as leis da região todo mês e atualiza esta página quando algo muda. Este guia é informativo; a guia oficial do ITBI é emitida pela prefeitura.