ITBI em Comendador Levy Gasparian: quanto você vai pagar

Em Comendador Levy Gasparian, o ITBI é de 2% sobre o valor do imóvel. A regra para a parte financiada ainda precisa ser confirmada na prefeitura.

Conferido na lei em novembro de 2026

Calcule o ITBI do seu imóvel

ITBI estimado
R$ 0
Digite o valor do imóvel.

É uma estimativa pela lei da cidade. O valor final sai na guia da prefeitura.

A regra em Comendador Levy Gasparian

Alíquota geral
2%
Parte financiada
a confirmar
Quem paga
O comprador
Lei
Lei Complementar 1/2024 (Código Tributário), art. 227

A lei se contradiz na parte financiada: o art. 227 diz 0,5%, e a tabela do Anexo II diz de 0,5% a 1,5% conforme o valor. Confirme na prefeitura.

É a alíquota mais comum na região: 11 das 16 cidades que conferimos cobram 2%.

Como o ITBI é calculado

O ITBI é o imposto que a prefeitura cobra quando um imóvel muda de dono numa compra e venda. A conta é o valor do imóvel vezes a alíquota da cidade (2% em Comendador Levy Gasparian).

O valor usado é o da venda que você declara, que vale como valor de mercado. Se a prefeitura achar que ele está abaixo do mercado, ela precisa abrir um processo em que você pode se defender. Ela não pode simplesmente aplicar uma tabela própria.

Exemplo: imóvel de R$ 300.000 paga R$ 6.000,00 de ITBI.

Passo a passo para pagar

  1. Faça a escritura no cartório de notas, ou assine o contrato do banco se for financiar.
  2. Peça a guia do ITBI na prefeitura de Comendador Levy Gasparian, com a escritura ou o contrato em mãos.
  3. Pague a guia e guarde o comprovante.
  4. Leve tudo ao cartório de Registro de Imóveis de Comendador Levy Gasparian. Só com o registro o imóvel passa a ser seu.

Perguntas sobre o ITBI em Comendador Levy Gasparian

Qual a alíquota do ITBI em Comendador Levy Gasparian?

A alíquota geral é de 2% sobre o valor do imóvel, pela Lei Complementar 1/2024 (Código Tributário), art. 227.

Quem financia paga menos ITBI em Comendador Levy Gasparian?

A lei de Comendador Levy Gasparian traz regras diferentes para a parte financiada em dois trechos. Até a prefeitura confirmar, conte com 2% sobre o valor todo e pergunte na hora de emitir a guia.

Quem paga o ITBI, o comprador ou o vendedor?

Quem paga é o comprador, a não ser que os dois combinem outra coisa no contrato. Sem o ITBI pago, o cartório não registra a compra.

O ITBI é calculado sobre qual valor?

Sobre o valor da venda que você declara, que vale como valor de mercado. Se a prefeitura achar que ele está abaixo do mercado, ela precisa abrir um processo em que você pode se defender. É o que decidiu o STJ (Tema 1.113) e o que diz o art. 38 do Código Tributário Nacional, mudado em 2026.

Quando o ITBI precisa ser pago?

Antes de registrar a compra no cartório de Registro de Imóveis. Na prática, a guia sai na prefeitura depois da escritura (ou do contrato do banco) e é paga antes do registro.

ITBI nas cidades vizinhas

CidadeAlíquotaParte financiada
Barra do Piraí 2%financiado: sem desconto sem desconto
Barra Mansa 2%financiado: sem desconto sem desconto
Comendador Levy Gasparian esta página 2%financiado: a confirmar a confirmar
Engenheiro Paulo de Frontin 2%financiado: 0,5% 0,5%
Itatiaia 2%financiado: 0,5% 0,5%
Miguel Pereira 3%financiado: sem desconto sem desconto
Paty do Alferes 3%financiado: 1,5% 1,5%
Piraí 2%financiado: 0,5% 0,5%
Quatis 2%financiado: 0,5% 0,5%
Resende 2%financiado: 0,5% 0,5%
Rio Claro 2%financiado: 1,5% 1,5%
Rio das Flores 4%financiado: 1% 1%
Três Rios 2,5%financiado: 0,5% 0,5%
Valença 2%financiado: sem desconto sem desconto
Vassouras 3%financiado: 0,5% 0,5%
Volta Redonda 2%financiado: 1% 1%

Procurando imóvel em Comendador Levy Gasparian?

O Mobtus tem 1 imóvel anunciado em Comendador Levy Gasparian, direto das imobiliárias e corretores da região.

Alíquota conferida no texto da lei em 15/11/2026 (Câmara de Levy Gasparian). O Mobtus confere as leis da região todo mês e atualiza esta página quando algo muda. Este guia é informativo; a guia oficial do ITBI é emitida pela prefeitura.